Brasil alerta hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) que governos estão driblando as regras internacionais e adotando um número cada vez maior de medidas protecionistas. Para o Itamaraty, o novo protecionismo é hoje mais sofisticado, o que está dificultando a abertura de queixas legais contra os países autores das novas barreiras nos tribunais internacionais. A solução, portanto, seria a conclusão da Rodada de Doha para limitar a atuação desses países. Hoje, a OMC reunirá os 150 países-membros e alertará que os governos não estão resistindo às pressões protecionistas diante da crise. A OMC ainda aponta que barreiras podem afetar o impacto dos planos de recuperação da economia mundial que estão sendo lançados. Apesar de elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por estar resistindo ao protecionismo, a OMC não poupa o Brasil e aponta as barreiras e medidas criadas.
O Brasil insistirá que há uma alta no número de medidas protecionistas no mundo e que muitas políticas sequer têm seu impacto ainda conhecido. O temor é de que, mesmo as medidas que aparentemente estejam dentro das regras, acabem distorcendo o mercado mundial e prejudicando exportadores de países emergentes. Por isso, o embaixador brasileiro, Roberto Azevedo, pedirá na OMC que a Rodada de Doha seja concluída para que se possa reduzir a margem de manobra dos países ricos em criar políticas que acabam prejudicando os países emergentes. Subsídios e medidas para incentivar compras governamentais de fornecedores locais são duas dessas medidas que dificilmente conseguiriam ser condenadas nos tribunais, mas que prejudicam a competitividade dos produtos estrangeiros.
A constatação do Brasil é de que, com as atuais regras, contestar as medidas protecionistas tem seus limites e países estão se aproveitando das lacunas para atuar. Por enquanto, porém, a Rodada de Doha ainda vive um momento de incerteza. Há uma semana, o presidente americano Barack Obama confessou aos líderes europeus que ainda não tem uma política comercial definida. Sem isso, portanto, não há chances de ver uma conclusão a curto prazo da Rodada que se negocia desde 2001.
A OMC realizou um levantamento para debater o assunto amanhã. Um dos problemas destacados são os pacotes para relançar as economias, que ameaçam criar distorções graves. A OMC aponta que a proliferação de barreiras viola as promessas feitas pelo G-20 de que não iria adotar novas barreiras. Para a entidade, governos precisam entender que parte do efeito de um plano de relançamento da economia seria anestesiada diante de medidas protecionistas.
Os planos - que já somam 43 em todo o mundo - podem ter um impacto positivo e promover uma alta no comércio. Mas a OMC alerta que alguns deles estão promovendo a discriminação entre produtos estrangeiros e nacionais. Diante de seus tamanhos, os novos pacotes têm o potencial de distorcer o comércio mundial. Dois setores têm visto um aumento de subsídios: siderurgia e automóveis. No setor automotivo, 12 países já adotaram medidas de promoção de consumo ou da produção, entre eles o Brasil com a isenção de IPI. Outro alerta é sobre a condicionalidade de alguns programas, que exigem que as empresas beneficiadas invistam apenas no mercado local, como no setor automotivo francês. Para a OMC, essas condições funcionam como barreiras.


Lobbies internos levam governos a adotar medidas de defesa

A OMC admite que muitos governos estão sob pressão de lobbies internos e que medidas defensivas que seriam temporárias podem se tornar permanentes. A entidade destaca que, nos primeiros meses da crise, governos conseguiram resistir ao protecionismo. Mas agora estão capitulando. "Houve um aumento de tarifas, medidas não tarifárias e maior uso de medidas de defesa comercial", afirmou a OMC. O perigo são as restrições que poderiam "estrangular o comércio internacional e minar a eficiência de políticas para aumentar demanda".
O temor da OMC é de que o impacto de todas essas medidas seja o aprofundamento da queda do comércio. A previsão é de uma retração de 9% e 2009. Mas o Brasil também é alvo de críticas. O País foi o segundo em todo o mundo que mais medidas antidumping iniciou contra bens importados nos últimos seis meses. Mas o que mais preocupa a OMC é que o Brasil dobrou o número de medidas defensivas no final de 2008. O governo brasileiro foi o segundo do mundo a iniciar o maior número de medidas antidumping contra bens estrangeiros.
A OMC alerta que alguns governos reagiram à crise colocando novas barreiras e distorções. Só no setor de calçados, nove medidas foram adotadas por diferentes países. Um deles foi o Brasil, que iniciou uma investigação de dumping contra a China. Segundo a OMC, o número de barreiras técnicas e sanitárias também aumentou nos últimos meses. Os Estados Unidos impediram a entrada de frango da China e de caminhões mexicanos. O país latino-americano já retaliou com 89 produtos. No caso de medidas antidumping, a OMC alerta para o rápido aumento. No segundo semestre de 2008, a entidade registrou uma alta de 27% nos casos. Em 2009, outras 29 investigações contra produtos estrangeiros já foram iniciadas. Em 2008, a Índia foi quem mais iniciou casos: 42. Mas o Brasil vem em segundo lugar, com 16, o dobro do que registrou em 2007. Os principais alvos foram China, Europa e Estados Unidos. O número de salvaguardas já aumentou e pode subir ainda mais nos próximos meses. No setor agrícola, a OMC alerta para a retomada de subsídios nos Estados Unidos e Europa, o que poderia ajudar a aprofundar a crise.
Para a OMC, a conclusão da Rodada de Doha seria a melhor forma de lidar com a tendência protecionista e daria um estímulo de US$ 150 bilhões. Mas a entidade alerta que os países emergentes vão sofrer com a crise, gerando uma seca de créditos. A falta de recursos pode chegar a US$ 700 bilhões e os investimentos diretos devem ser reduzidos em 20% em 2009.


Rio Grande do Sul recupera liderança nas exportações de couro

As exportações brasileiras de couro seguem trajetória de forte declínio, segundo a AICSul. De janeiro a março deste ano, comparando com o primeiro trimestre de 2008, a redução foi de 18% em termos físicos e de 57% em faturamento. A queda mais acentuada foi para os Estados Unidos, que registrou queda de 73% em termos monetários e de 60% em volume.
Boa parcela do couro que se destina ao mercado norte-americano tem como destino a indústria automobilística, fortemente afetada pela crise. Como a queda é mais forte em São Paulo do que no Rio Grande do Sul, os gaúchos recuperaram a condição de maior exportador brasileiro de couro. Os paulistas responderam por 27,2% da receita com exportações no primeiro trimestre deste ano, enquanto as empresas de São Paulo ficaram com 24,2%. Paulo Griebeler, diretor-executivo da AICSul, explica que, neste cenário de crise, as dificuldades são menores para quem agrega maior valor ao couro, ponto forte da indústria do couro gaúcha.


Balança comercial registra superávit de US$ 749 milhões

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 749 milhões na segunda semana de abril, resultado de exportações de US$ 2,49 bilhões e importações de US$ 1,74 bilhão. Com isso, o saldo comercial acumulado no mês já soma US$ 1,34 bilhão. As exportações totalizam US$ 4,24 bilhões e as importações, US$ 2,90 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a média diária das importações no acumulado do mês foi de US$ 415,4 milhões, 29,2% abaixo da média de abril de 2008.
Caíram as compras internacionais, principalmente, de combustíveis e lubrificantes, adubos e fertilizantes, aeronaves e peças, borracha e obras e automóveis e partes. As exportações, por outro lado, registram uma queda menos acentuada. A média diária até o dia 12 de abril foi de US$ 606,4 milhões, uma retração de 9,4% em relação a abril do ano passado. As vendas externas de produtos básicos são as únicas que registram desempenho positivo este mês, com alta de 31,7% em relação à média diária de abril de 2008. Aumentaram, principalmente, os embarques de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, carne de frango e soja em grão.
No ano, as exportações totalizam US$ 35,42 bilhões e as importações, US$ 31,07 bilhões, com saldo de US$ 4,35 bilhões.